Processo 181590/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 11:49
Autuado em 31/03/2016 11:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 555/2017 da Primeira Câmara, de 08/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   555/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   555/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:12/08/16), GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:11/11/16)
Gestor atual LEILA AUBRIFT KLENK
Gestor das Contas LEILA AUBRIFT KLENK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2016 16:11 497414/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2018 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424104/18
14/03/2018 08:02 AR do ofício OPD - 488/18 - GP
22/02/2018 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Acórdão de Parecer Prévio - 555/17 - S1C.
22/02/2018 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Petição, conforme determinado na peça 49 - Acórdão de Parecer Prévio - 555/17 - S1C.
10/11/2016 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 911482/16
24/10/2016 14:59 AR do Ofício OCN - 5749/2016 - DP
26/09/2016 15:44 do Protocolo 790286/16
29/08/2016 10:59 do Protocolo 708369/16
10/08/2016 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660277/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   488/ 2018   
DP  19/09/2016 Ofício de Contraditório   5749/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2017 1732 Acórdão de Parecer Prévio nº 555/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2187/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4180/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 14:20 DP  
18/06/2018 07:28 CMEX Informação nº 963/2018 -
21/02/2018 14:51 DP Informação nº 1837/2018 -
21/02/2018 14:51 DP Informação nº 1863/2018 -
16/02/2018 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 488/2018 -
08/02/2018 11:53 COEX Informação nº 436/2018 -
12/12/2017 10:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2018 -
11/12/2017 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3905/2017 -
29/11/2017 10:22 S1C  
17/11/2017 09:51 GCFAMG  
16/08/2017 17:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2728/2017 -
16/08/2017 17:49 SMPjTC Parecer nº 8764/2017 - irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
11/11/2016 16:16 COFIM Instrução nº 2275/2017 - MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/11/2016 14:46 DP  
28/09/2016 09:28 COFIM  
01/09/2016 13:36 DP Informação nº 15953/2016 -
01/09/2016 13:36 DP Informação nº 16290/2016 -
01/09/2016 13:36 DP Ofício de Contraditório nº 5749/2016 -
01/09/2016 13:15 GCFAMG  
30/08/2016 13:37 DP  
29/08/2016 18:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1204/2016 -
29/07/2016 10:48 DP Informação nº 15144/2016 -
01/04/2016 12:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2187/2016 -
01/04/2016 12:03 COFIM Instrução nº 3913/2016 - MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 12:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4180/2016 -

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